PORTARIA Nº 21.678/2023

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 45, inciso III, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o requerimento do servidor, constante do PRO 0450972/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Fernanda Stefanie de Faria, matrícula 20958, do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de novembro de 2023.

Pará de Minas, 08 de novembro de 2023.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito