ERRATA DO EDITAL 02/2023 – NOSSA CULTURA
O Município de Pará de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, torna público e de conhecimento dos interessados, que :
ANEXO VI - CRONOGRAMA, com fulcro na Lei complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 , regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, sofreu alterações, conforme disposto abaixo:
Onde lê-se:
ANEXO VI - EDITAL 02/2023 – Nossa Cultura
CRONOGRAMA
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EVENTO |
Prazo |
Data |
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Publicação do Edital |
- |
31/10/2023 |
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Inscrições |
16 dias |
Encerram em 16/11/2023 |
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Divulgação da lista de concorrentes |
17/11/2023 |
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Avaliação dos Projetos e Divulgação do Resultado |
12 dias |
Publicação do resultado em 29/11/2023 |
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Recursos |
02 dias |
Encerram em 01/12/2023 |
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Julgamento dos Recursos |
05 dias |
Encerram em 06/12/2023
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Publicação do Resultado após Recursos |
- |
07/12/2023 |
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Publicação do Resultado com relação dos Proponentes Habilitados |
- |
07/12/2023 |
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Resultado final com relação dos Projetos Contemplados |
07/12/2023 |
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Pagamento da Repasses |
A partir de 18/12/2023 |
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Realização das contrapartidas propostas nos projetos |
Até 90 dias após o recebimento do recurso financeiro. |
Leia-se:
ANEXO VI - EDITAL 02/2023 – Nossa Cultura
CRONOGRAMA
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EVENTO |
Prazo |
Data |
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Publicação do Edital |
- |
31/10/2023 |
|
Inscrições |
24 dias |
Encerram em 24/11/2023 |
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Divulgação da lista de concorrentes |
27/11/2023 |
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Avaliação dos Projetos e Divulgação do Resultado |
14 dias |
Publicação do resultado em 11/12/2023 |
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Recursos |
02 dias |
Encerram em 13/12/2023 |
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Julgamento dos Recursos |
05 dias |
Encerram em 18/12/2023
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Publicação do Resultado após Recursos |
- |
19/12/2023 |
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Publicação do Resultado com relação dos Proponentes Habilitados |
- |
19/12/2023 |
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Resultado final com relação dos Projetos Contemplados |
19/12/2023 |
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Pagamento da Repasses |
A partir de 28/12/2023 |
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Realização das contrapartidas propostas nos projetos |
Até 180 dias após o recebimento do recurso financeiro. |
Pará de Minas, 14 de novembro de 2023
Andreia Xavier Paulino de Oliveira
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional