SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ERRATA DO EDITAL 02/2023 – NOSSA CULTURA

ERRATA DO EDITAL 02/2023 – NOSSA CULTURA

O Município de Pará de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, torna público e de conhecimento dos interessados, que :

ANEXO VI - CRONOGRAMA, com fulcro na Lei complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 , regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, sofreu alterações, conforme disposto abaixo:

Onde lê-se:

ANEXO VI - EDITAL 02/2023 – Nossa Cultura

CRONOGRAMA

EVENTO

Prazo

Data

Publicação do Edital

-

31/10/2023

Inscrições

16 dias

Encerram em 16/11/2023

Divulgação da lista de concorrentes

 

17/11/2023

Avaliação dos Projetos e Divulgação do Resultado

12 dias

Publicação do resultado em 29/11/2023

Recursos

02 dias

Encerram em 01/12/2023

Julgamento dos Recursos

05 dias

Encerram em

06/12/2023

Publicação do Resultado após Recursos

-

07/12/2023

Publicação do Resultado com relação dos Proponentes Habilitados

-

07/12/2023

Resultado final com relação dos Projetos Contemplados

 

07/12/2023

Pagamento da Repasses

 

A partir de

18/12/2023

Realização das contrapartidas propostas nos projetos

Até 90 dias após o recebimento do recurso financeiro.

 

Leia-se:

ANEXO VI - EDITAL 02/2023 – Nossa Cultura

CRONOGRAMA

EVENTO

Prazo

Data

Publicação do Edital

-

31/10/2023

Inscrições

24 dias

Encerram em

24/11/2023

Divulgação da lista de concorrentes

 

27/11/2023

Avaliação dos Projetos e Divulgação do Resultado

14 dias

Publicação do resultado em 11/12/2023

Recursos

02 dias

Encerram em 13/12/2023

Julgamento dos Recursos

05 dias

Encerram em

18/12/2023

Publicação do Resultado após Recursos

-

19/12/2023

Publicação do Resultado com relação dos Proponentes Habilitados

-

19/12/2023

Resultado final com relação dos Projetos Contemplados

 

19/12/2023

Pagamento da Repasses

 

A partir de

28/12/2023

Realização das contrapartidas propostas nos projetos

Até 180 dias após o recebimento do recurso financeiro.

 

Pará de Minas, 14 de novembro de 2023

Andreia Xavier Paulino de Oliveira

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

 

Publicado por: Glaydston Anderson Felipe
Código identificador: 7405
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
17 de novembro de 2023 | Edição Nº 441
Prefeitura de Pará de Minas