EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 01/11/2023
Onde se lê:
Extrato Termo de Fomento n.º 039/2023: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a Associação Cultural Esportiva Socio Educacional e Turística de Pará de Minas – VIVA +, CNPJ nº 05.421.824/0001-59.
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMID para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto: MAIS VIVER.
Dotação: 02.012.08.244.0021.2.228-4.4.9051-0582
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 259.595,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em parcela única.
Código da Unidade Gestora – 12 – Fundo Municipal de Assistência Social. Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014. Processo 0446342/2023.
Pará de Minas, 31 de outubro de 2023.
Termo de Fomento publicado na íntegra no portal: transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/71389 e transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/18904
FLÁVIO MEDINA NETO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Leia-se:
Extrato Termo de Fomento n.º 039/2023: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a Associação Cultural Esportiva Socio Educacional e Turística de Pará de Minas – VIVA +, CNPJ nº 05.421.824/0001-59.
Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMID para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto: MAIS VIVER.
Dotação: 02.022.08.241.0018.0.062.3.3.50.43-880
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 259.595,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em parcela única.
Código da Unidade Gestora – 12 – Fundo Municipal de Assistência Social. Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014. Processo 0446342/2023.
Pará de Minas, 31 de outubro de 2023.
Termo de Fomento publicado na íntegra no portal: transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/71389 e transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/18904
FLÁVIO MEDINA NETO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social