TERMO DE REVOGAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023

PROCESSO (PRC) Nº 084/2023

Examinados os atos e termos da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, conforme discriminado no Termo de Referência e em requisição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;

Considerando Memorando nº 410/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, constante às fls. 372 do respectivo processo.

REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e demais Princípios Norteadores da Administração Pública, a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 017/2023, Processo (PRC) nº 084/2023.

Pará de Minas, 20 de novembro de 2023.

ELIAS DINIZ
Prefeito