RESOLUÇÃO 23/23

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO 2024/2026.

O Conselho Municipal de Saúde de Pará de Minas no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal 4.785/2008, alterada pela Lei 6.012/2016 com base em suas competências regimentais, e em reunião ordinária do dia 22 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Pela APROVAÇÃO da composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, assim constituída:

– representando o Segmento dos Usuários Tânia Valeriano Chaves e Wesley de Souza Castro.

– representando o Segmento dos(as) Trabalhadores(as) da Saúde, Paula Dias Duarte.

– representando o segmento do Gestor, Neide Maria de Almeida.

Art. 2º – A Comissão Eleitoral é o órgão responsável por organizar e regulamentar todo processo eleitoral, fixar as normas e elaborar as instruções gerais das eleições, para a composição do Conselho Municipal de Saúde, exercício 2024/2026.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Pará de Minas, 22 de novembro de 2023.

MAURÍCIO RODRIGUES NOGUEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde/PM/SUS/MG