Processo: PRC 024/2022 - Modalidade: Concorrência nº 005/2022
ATA DE JULGAMENTO
Às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para apuração da CONCORRÊNCIA Nº 005/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA, MANUTENÇÃO CORRETIVA NÃO PROGRAMADA OU EMERGENCIAL E SERVIÇOS DE REFORMA DE PEQUENO PORTE NOS IMÓVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ELES PRÓPRIOS OU LOCADOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA APLICADA E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Aberta a sessão, estando presente o representante da empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, procedeu-se então à abertura dos envelopes de n.º 2 – PROPOSTA COMERCIAL, seguindo os critérios do edital, conforme segue abaixo:
LOTE I
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 58.006,27 (cinquenta e oito mil, seis reais e vinte e sete centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 62.526,91 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos).
LOTE II
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 106.123,63 (cento e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 114.387,15 (cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
LOTE III
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 245.657,77 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 264.796,16 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
LOTE IV
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 293.695,77 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 316.569,60 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
LOTE V
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 119.701,92 (cento e dezenove mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 129.014,90 (cento e vinte e nove mil, quatorze reais e noventa centavos).
LOTE VI
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 208.925.67 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 225.197,44 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).
LOTE VII
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 104.787,70 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 112.952,01 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e um centavo).
LOTE VIII
1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 243.510,10 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e dez reais e dez centavos).
LOTE IX
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 136.584,51 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 147.223,43 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).
LOTE X
1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 9.822,89 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).
2ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 10.588,69 (dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Após conferência das propostas e classificação acima, conforme prerrogativas da Lei Complementar 123/06, uma vez observado o intervalo de 10% (dez por cento) que caracteriza o empate ficto, o Presidente declara iniciado o prazo de 02 (dois) dias úteis, estabelecido no item 10.5.1.1 do Edital para que a licitante SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA apresente proposta de preço inferior a primeira colocada para os lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X. Em relação ao lote VIII, após conferência da respectiva planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, foi declarada vencedora a empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, pelo valor de R$243.510,10 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e dez reais e dez centavos). Foi constatada a utilização do BDI em percentual inferior ao calculado pela administração, sendo percentuais inferiores de lucro e despesa financeira, contudo, verificada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não atinge ao “BDI crítico”. O representante legal da empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA confirma o valor ofertado para o lote VIII. O resultado do julgamento terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. E para constar, lavrou-se a presente ata, qual poderá ser acessada através do site: http://transparencia.parademinas.mg.gov.br, e publicada na íntegra, que vai assinada pelo Presidente, membros da Comissão Permanente de Licitação e representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Pará de Minas, 28 de abril de 2022.
Anderson Junio Pereira
Presidente (Suplente) da Comissão Permanente de Licitação
Patrícia Aparecida Moreira de Almeida
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Ana Maria Alexandrino Oliveira
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Valquíria Aparecida Santos Silva
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Marcela Marinho Cunha Mendonça
Secretaria Municipal de Saúde
Representante presente
Flávio Henrique de Oliveira
SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA