Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO N.º 0093/2021
Termo de Rescisão ao Contrato 0093/2021 - Firmado com o Município de Pará de Minas e RICHARD E XAVIER CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato amigavelmente, com efeitos a partir de 01/11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Inexigibilidade nº 004/2021 - Processo n.º 356/2021.
Pará de Minas, 01 de novembro de 2023.
Elias Diniz
Prefeito
A rescisão na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901