O pregoeiro Euler Aparecido de Souza Garcia e a equipe de pregão da Câmara Municipal

de Pará de Minas reuniram-se no dia 6 de dezembro de 2023, às 8 horas e trinta minutos,

no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador

Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, o pregoeiro deu início ao

credenciamento referente a este processo, cujo objeto é a contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio

diário, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais,

equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na Câmara Municipal de

Pará de Minas - MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que

integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram:

Francisco de Oliveira Vaz, CPF 077.848.016-02, representando a empresa Águia

Serviços Ltda., CNPJ 37.502.690/0001-97, e Carlos Henrique Bezerra Mateus, CPF

103.634.656-00, representando a empresa Cathi Limpeza e Cuidados Ltda., CNPJ

33.466.622/0001-69. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional

de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas

Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU),

constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem

participar da licitação. O pregoeiro declarou aberta a sessão procedendo-se ao

recebimento dos licitantes da declaração de que cumprem plenamente os requisitos de

habilitação e dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais

foram rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo

as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela

 

equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas e constatou-se

que, na proposta apresentada pela empresa Águia Serviços Ltda., houve divergência

entre o valor mensal constante do item 4 da proposta e o valor mensal constante da

tabela resumo valor por trabalhador (item custo total), e será considerado o valor da

tabela resumo valor por trabalhador (custo total); na proposta apresentada pela empresa

Cathi Limpeza e Cuidados Ltda., houve equívoco na soma da tabela resumo valor por

trabalhador, sendo a correção efetuada. Verificadas, cadastradas e classificadas as

propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo

gerado, ao fim, o histórico do pregão (lance/menor valor total anual). O menor preço

(menor valor total anual) foi ofertado pela empresa Cathi Limpeza e Cuidados Ltda. Em

seguida, às 12 horas, os trabalhos foram suspensos devido ao horário de almoço, e o

retorno ficou marcado para as 13 horas e trinta minutos. O representante da empresa

Águia Serviços Ltda. não retornou para acompanhar a retomada dos trabalhos. Foi aberto

o envelope da empresa Cathi Limpeza e Cuidados Ltda. Em indicado como contendo os

documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os

documentos rubricados. Com exceção do balanço patrimonial e demonstrações contábeis

do último exercício social, a documentação foi verificada, estando regular. Em seguida, o

pregoeiro suspendeu a sessão, considerando que irá encaminhar o balanço patrimonial e

demonstrações contábeis do último exercício social para análise pela Diretora de

 

Finanças da Câmara, Viviane Luzia Ambrósio Nunes. Nada mais havendo a tratar, lavrou-

se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo.

 

Pará de Minas, 6 de dezembro de 2023.

 

Euler Aparecido de Souza Garcia

 

Pregoeiro

 

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

 

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

 

Davidson Maximiano Silva

Equipe de apoio

 

Tatyane Carneiro de Castro Oliveira

 

Equipe de apoio

 

Carlos Henrique Bezerra Mateus

Cathi Limpeza e Cuidados Ltda.