Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, comunica a todos os interessados as deliberações da 7ª Reunião Extraordinária de 2023 do Conselho, realizada no dia 19 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 08h30mim, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

2) ANÁLISE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA LOTEAMENTO.

2.1) Processo nº 0451074/2023 - Requerente: Nelson Grassi de Melo Franco. Retirado de pauta.

3) ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. Não houve deliberação.

4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 19 de dezembro de 2023

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA