TERMO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificada, conforme solicitação da O.S.C. REDE CIDADÃ, CNPJ n.º 05.461.315/0044-90, a informação da conta bancária constante na cláusula sexta, item 6.1, do Termo de Fomento n.º 044/2023 – processo 0451080/2023, cuja publicação do extrato do termo é do dia 30/11/2023, conforme abaixo:

Onde se lê:

6.1 – Os recursos a serem repassados pelos parceiros para a plena execução do objeto deste Termo, incluindo os relativos à contrapartida financeira, serão depositados, integralmente, em conta específica da parceria, isenta de tarifa bancária, em agência de instituição financeira pública – Conta Bancária – c/c – nº 17.668-0, Agência nº 1614-4, Banco do Brasil, Belo Horizonte/MG.

Leia-se:

6.1 – Os recursos a serem repassados pelos parceiros para a plena execução do objeto deste Termo, incluindo os relativos à contrapartida financeira, serão depositados, integralmente, em conta específica da parceria, isenta de tarifa bancária, em agência de instituição financeira pública – Conta Bancária – c/c – nº 17.935-3, Agência nº 1614-4, Banco do Brasil, Belo Horizonte/MG.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Termo de Fomento n.º 044/2023.

Pará de Minas, 22 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MEDINA NETO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social