Ata da ELEIÇÃO dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04 (quatro) de janeiro de 2024 na Sede da Casa dos Conselhos, localizado à Rua Dr. Cândido, 26, bairro Centro em Pará de Minas; com início às oito horas, Estavam presentes na mesa:Áglia Campolina (secretária executiva CMAS), Michel Carvalho Barros ( presidente CMAS), Comissão de eleição: Mariana Nery, Ivany Oliveira e Luana Oliveira. A eleição transcreveu normalmente, até 9horas e foram registradas a presença das seguintes entidades: Associação Comunitária Bela Vista, Recanto da Lagoa e Bairro Santa Edwirges – ABEV, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, APAE, Associação dos Amigos de São Judas Tadeu - AJUTA, Associação São Paulo Apóstolo – Bola de Gude, Cidade Ozanan de Pará de Minas e Abrigo Casa do Caminho. Eleição por aclamação -total de 06 (seis) entidades inscritas: 03 efetivas e 3 suplentes. A escolha das entidades efetivas e suplentes foram feita por votação em cedulas: Primeira: Associação Comunitária Bela Vista – ABEV ( 8 votos), Segunda: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE ( 6 votos) Terceira: Associação São Paulo Apóstolos Bola de Gude (6 votos). Primeira suplente: Cidade Ozanan de Pará de Minas ( 5 votos), Segunda suplente: Abrigo Casa do Caminho ( 3 votos), Terceira Suplente: Associação Amigos São Judas ?Tadeu - AJUTA. Aprovado por unanimidade pelo CMAS: em Resolução CMAS nº 01/2024 ( será publicada no Diário do Município),não havendo nenhum questionamento por nenhum dos presentes a eleição foi encerrada e o resultado serão divulgados pelo Conselho para que sejam dados os encaminhamentos devidos conforme Edital/Resolução 23/2023 CMAS/, e Lei 6.019 /2016- Capítulo IV; Art 22. Nada mais a tratar, eu Michel Carvalho Barros, presidente do CMAS lavrei a presente Ata de Eleição , que aprovada será assinada pela comissão e demais presentes.
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Aprova os resultados da eleição para a escolha dos representantes de entidades não governamentais no CMAS – Pará de Minas. - Mandato 2024/2025
Consolidada com a Resolução 023/2023 de 23 de novembro de 2023 ( publicada no Diário dos Municípios em 28 de novembro de 2023).
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nro. 8.742/93 – LOAS, Lei Municipal nro. 6.019/2016, de acordo com o Regimento Interno, e após encerramento das votações para escolha dos representantes da sociedade civil para gestão 2024-2025, realizada no dia 04 de janeiro de 2024 e
CONSIDERANDO a Resolução 023/2023, que aprovou o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CMAS – Pará de Minas.
CONSIDERANDO o resultado da Eleição por aclamação no dia 04 de janeiro de 2024
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RESOLVE:
ART. 1.º – APROVAR, nos termos desta RESOLUÇÃO, o resultado do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no CMAS – Pará de Minas para a gestão 2024-2025.
ART. 2.º – FICAM eleitas como representantes da sociedade civil, na condição CONSELHEIROS TITULARES do CMAS – Pará de Minas para a gestão 2024-2025:
Associação Comunitária Bela Vista - ABEV
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas - APAE
Associação São Paulo Apóstolo – Bola de Gude
ART. 3.º – FICAM eleitas como SUPLENTES dos representantes da sociedade civil no CMAS – Pará de Minas, para a gestão 2024-2025:
1.º SUPLENTE: Cidade Ozanan de Pará de Minas
2.º SUPLENTE: Abrigo Casa do Caminho
3.º SUPLENTE: Associação Amigos de São Judas Tadeu - AJUTA
ART. 4.º – O prazo para que a entidade eleita encaminhe ao CMAS – Pará de Minas o nome de seu representante é de 5 (cinco) dias úteis após a data de publicação desta RESOLUÇÃO. (Redação dada pela Resolução 023/2023.)
ART. 5.º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 04 de janeiro de 2023.
MICHEL CARVALHO BARROS
Presidente do CMAS – Pará de Minas