ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 11 DE JANEIRO DE 2024

O pregoeiro Euler Aparecido de Souza Garcia e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 11 de janeiro de 2024, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, o pregoeiro deu início ao credenciamento referente a este processo, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de plaquetas de PVC, placas de acrílico, adesivos com aplicação interna em alta definição, carimbos, crachás e banner em lona (logotipo mais marca d’água, impressão digital, com bastão e cordão para suporte), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência que integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Francino Pereira de Oliveira Júnior, CPF 040.806.806-00, representando a empresa Gráfica e Papelaria Giomar Ltda, CNPJ 02.077.599/0001-97; Agnus de Melo Campos, CNPJ 144.724.476-14, representando a empresa Contraste Publicidade Ltda., CNPJ 36.534.623/0001-91.  Foram recebidos envelopes da empresa 46.211.714 Vanessa Gomes Ribeiro, CNPJ 46.211.714/0001-40. Foi feita a consulta do nome das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que elas não estão incluídas em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação.  O pregoeiro declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram conferidos e rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas. Cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lances/menor preço por item). A empresa  Gráfica e Papelaria Giomar Ltda apresentou o menor preço para o item 1, e foi  aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos,  verificando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, sendo declarada, por conseguinte, a vencedora do item 1. A empresa Gráfica e Papelaria Giomar Ltda também foi vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e  juntada ao respectivo processo.  Pará de Minas, 11 de janeiro de 2024.

Euler Aparecido de Souza Garcia

Pregoeiro

Fernanda Teixeira Almeida

Equipe de apoio

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

Francino Pereira de Oliveira Júnior

 Gráfica e Papelaria Giomar Ltda

Agnus de Melo Campos

 Contraste Publicidade Ltda