Processo: PRC 0251/2023 - Modalidade: Concorrência nº 012/2023

ATA DE REABERTURA

Às 09:30 (nove horas se trinta minutos) do dia 12 (doze) janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para apuração da CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DIA. Reaberta a sessão, presente o representante da empresa credenciada, recebido o envelope de n.º 1 – DOCUMENTAÇÃO, protocolizado pela credenciada em data 05/01/2024, procedeu-se então ao exame dos documentos seguindo os critérios do edital, tendo como responsáveis pela conferência a Sra. Patrícia Duarte Oliveira Franco Sr. Arthur Antônio Barbosa Rezende, Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ambos membros da Comissão Técnica. Foi realizada verificação junto aos sites oficiais em cumprimento ao disposto no item 4.4.2.1 do edital, sendo a respectiva certidão anexada aos autos. Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital, foi declarada a empresa habilitada, conforme segue abaixo:

Empresa(s) habilitada(s):

• CONSTRUTORA DNZ EIRELI.

A credenciada apresentou Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, conforme o modelo constante no Anexo VI do edital. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, membros da Comissão Permanente de Licitação e membros da comissão técnica a qual será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados, sendo disponibilizada no site da Prefeitura www.parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 12 de janeiro de 2024.

Anderson Junio Pereira

Presidente (Suplente) da Comissão Permanente de Licitação

Janaína Zulmira Teixeira

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Valquíria Aparecida Santos Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Patrícia Aparecida Moreira Almeida

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Patrícia Duarte Oliveira Franco

Membro da Comissão Técnica

Arthur Antônio Barbosa Rezende

Membro da Comissão Técnica

CONSTRUTORA DNZ EIRELI

William Gonçalves Belchor