PORTARIA Nº 21.815/2024

Altera a composição da Portaria nº 21.188/2023 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.503/2013, a Lei Municipal nº 6.110/2017, e ainda;

Considerando a documentação acostada nos autos de nº PRO 01370/2017;

Considerando o pedido descrito no Ofício nº 001/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição da Portaria nº 21.188/2023 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º – Ficam excluídos os seguintes membros do Conselho:

I – Tássia dos Santos Elias – membro suplente – representante da Águas de Pará de Minas S/A;

II – Talita Alves Gomes – membro titular – representante da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;

Art. 3º – Ficam incluídos os seguintes membros no Conselho:

I – Flávia Furtado de Bastos – membro suplente – representante da Águas de Pará de Minas S/A;

II – José Hermano de Oliveira Franco – membro titular – representante da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;

Art. 4º – A composição do Conselho fica da seguinte forma:

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS

Representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Polícia Ambiental – Pará de Minas

Titular: Cabo Rodrigo Antônio de Paula

Suplente: Sargento Adriano Aparecido Dutra

10º BBM-CBMG – Corpo de Bombeiros de Pará de Minas-MG

Titular: Sargento Gustavo Silva Oliveira

Suplente: Soldado Dervan Júnior Pereira Duque

Representantes da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Titular: Fábio Alves de Morais

Suplente: Kênia Lasmar de Moura

Representantes da CEMIG

Titular: Márcio Geraldo Rocha

Suplente: Cléder Melo e Silva

Representantes da Câmara Municipal de Pará de Minas

Titular: Irene Susana da Silva Melo Franco

Suplente: Leandro Guimarães Vieira

Representantes da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Titular: José Hermano de Oliveira Fraco

Suplente: Dayse Regina de Alcântara Teófilo Araújo

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Titular: Júlio Cardoso de Melo

Suplente: José Antônio da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Cláudio Feliciano da Silva

Suplente: Giovana de Oliveira Drumond

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Marcos Vinícius de Oliveira Santos

Suplente: Agatha Christie dos Santos Gonzaga

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS NÃO GOVERNAMENTAIS

Representantes da Concessionária Águas de Pará de Minas

Titular: Rafael Kiyoshi do Nascimento Hoshimoto

Suplente: Flávia Furtado de Bastos

Representantes da ASCIPAM – Associação Empresarial de Pará de Minas

Titular: Ralph Luiz Perrupato

Suplente: Márcio Outulio Santos

Representantes da AEAPAM – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas

Titular: Gláucia Mendes Teixeira Mesquita

Suplente: Jurandyr de Faria Leitão

Representantes da Associação AMA PANGEIA

Titular: Vanir Moreira Rios

Suplente: Itamar José Ribeiro

Representantes da ASFRAN – Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Francisco

Titular: Sônia Maria Moreira Mariquito Naime Silva

Suplente: Edna Morato Marinho

Representantes da ONG S.O.S. Bichinho

Titular: Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Suplente: Yara Sarmento Lacerda

Representantes da Associação Comunitária do Bairro Grão Pará e da UNASCO-União das Associações e Conselhos Comunitários de Pará de Minas

Titular: Cristiano Fernandes da Silva (Grão Pará)

Suplente: Cláudio Simão (UNASCO)

Representantes da OAB – Ordem dos advogados do Brasil de Pará de Minas

Titular: Patrícia de Melo Mendonça Ferreira

Suplente: Vítor Magno de Almeida Oliveira

Representantes da FAPAM – Faculdade de Pará de Minas

Titular: Geraldo Sérgio dos Santos

Suplente: Ludmilla Priscila de Oliveira

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Pará de Minas, Onça do Pitangui e Igaratinga

Titular: Aurora Dutra Ferreira Soares

Suplente: Ricardo Luiz Santos Garcia

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 17 de janeiro de 2024.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito