SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 21.820/2024

PORTARIA Nº 21.820/2024

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito de Pará de Minas no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX; e o artigo 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, bem como, o art. 46, I, da Lei nº 5.264/2011;

Considerando o pedido descrito através do Memorando nº 005/2024 da Secretaria de Obras e Infraestrutura;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar Luana Duarte de Castro do cargo comissionado de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 18 de janeiro de 2024.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito

Publicado por: Marina Leite Oliveira Heidenreich
Código identificador: 8110
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
20 de janeiro de 2024 | Edição Nº 484
Prefeitura de Pará de Minas