A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRC Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, a documentação para habilitação com o projeto de venda até o dia 27 de fevereiro, às 09:00 horas, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, localizada à Praça Afonso Pena, nº 30, bairro Centro. O envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 05 de fevereiro de 2024.

Marluce de Souza Pinto Coelho.

Secretária Municipal de Educação.