Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando as festividades do Carnaval 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – Declarar ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) e o dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira de cinzas) até as 12 (doze) horas.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024.

Vereador Dilhermando Rodrigues Filho
Presidente da Câmara