Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

1.1) Apresentação do processo de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Pará de Minas (PMMA).

2) APROVAÇÃO DAS ATAS DE 2023.

3) APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 

3.1) Processo nº 0451074/2023 - Requerente: Nelson Grassi de Melo Franco.

4) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

4.1) Processo nº 0445218/2023 – Auto de Fiscalização nº 208/2023 – Auto Infração nº 1194/2023 – Requerente: Águas de Pará de Minas S/A.

4.2) Processo nº 0445219/2023 – Auto de Fiscalização nº 209/2023 – Auto Infração nº 1196/2023 – Requerente: Águas de Pará de Minas S/A.

4.3) Processo nº 0448747/2023 – Auto de Fiscalização nº 240/2023 – Auto Infração nº 1240/2023 – Requerente: Carlos Magno de Melo Franco.

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 16 de fevereiro de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA