Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

1.1) Apresentação do processo de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Pará de Minas (PMMA).

2) APROVAÇÃO DAS ATAS DE 2023.

3) APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

3.1) Processo nº 0451074/2023 - Requerente: Olhos D'água Pará de Minas SPE. (retificação do nome do requerente).

4) APROVAÇÃO PRELIMINAR DE CHACREAMENTO.

4.1) Processo nº 0291/2024 - Requerente: Chacreamento Sitio Santo André no povoado da Matinha.

5) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

5.1) Processo nº 0445218/2023 – Auto de Fiscalização nº 208/2023 – Auto Infração nº 1194/2023 – Requerente: Águas de Pará de Minas S/A.

5.2) Processo nº 0445219/2023 – Auto de Fiscalização nº 209/2023 – Auto Infração nº 1196/2023 – Requerente: Águas de Pará de Minas S/A.

5.3) Processo nº 0448747/2023 – Auto de Fiscalização nº 240/2023 – Auto Infração nº 1240/2023 – Requerente: Carlos Magno de Melo Franco. RETIRADO DE PAUTA (Solicitação do requerente).

6) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 20 de fevereiro de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA