Ata da Reunião Ordinária do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pará de Minas, realizada no dia 20 (vinte)de fevereiro de 2024 às 8horas , na Casa dos Conselhos situada à Rua Dr. Cândido, n. 26, Centro, Pará de Minas. Ao iniciar a reunião Presidente Patrícia Aparecida Melo Castro agradeceu a presença dos conselheiros e indicou a pauta em questão: Eleição da Mesa Diretora 2024/2025: presidente, vice-presidente, secretários, formar as comissões temáticas e aprovar o Calendário de Reuniões 2024. Justificou ausência neste dia: Valquiria Aparecida Campos (G. Fazenda). Presidente Patrícia agradeceu novamente pela confiança que todos depositaram nela neste período em que esteve na presidência, lembrou que assumiu após o afastamento da Presidente Laudelina Ferreira ( aposentou). Conforme Regimento Interno a Presidente poderá ser reconduzido para mais um mandato, foi posto em votação e aprovado por unanimidade a recondução da presidente Patrícia Aparecida de Castro Melo. Em seguida por unanimidade o CMDCA votou na conselheira Ângela do Carmo Patrocínio ( sociedade civil)para vice-presidente, 1ª Secretária: Valquiria Aparecida Campos Araújo ( Poder Público) , 2ª Secretária: Laura Cristina Vieira Oliveira Castro ( sociedade Civil): Mesa Diretora CMDCA – 2024/2025: Presidente: Patrícia Aparecida Melo Castro; vice-presidente: Ângela do Carmo Patrocínio; 1ª Secretária: Valquíria Aparecida Campos Araújo e 2ª Secretária: Laura Cristina Vieira Oliveira Castro. Comissões Temáticas CMDCA:Comissão de Entidades: Fernanda Aparecida Andrade/ Letícia ( Rede Cidadã),Wallace Cleiton Fernandes (APAE), Barbara Aparecida Freitas Mourão ( ABRACO),Paulo Henrique Morais ( CPL), Kênia Priscila de Carvalho (poder público), Ricardo alexandre Nunes (poder público).Comissão do FUNDO-FIA:Ângela do Carmo Patrocínio (ABEV)Laura Cristina Vieira (APAE),Walquiria Salgueiro(P.Publico),Reinaldo Richard Oliveira (FAPAM),Neide Maria de Almeida ( Poder público),Moacir Amaro (ADEVIPAM);Comissão Conselho Tutelar:Patrícia Aparecida Melo Castro ( presidente CMDCA),Renato dos Santos ( Abrigo),Sandra Alves dos Santos ( poder publico),Mariana Nery Sol ( poder público),Emanuel Geraldo Alves ( poder público)OBS: Lembrando  que o conselheiro pode participar de até duas comissões. Comissão FIA /VALE EDITAIS 2024;Analisar e aprovar os documentos das Entidades conforme Edital de Chamamento Público ANO DE 2024 - Documentação apresentada: Editais 2024: Documentos necessários para a inscrição e habilitação;deverá ser analisados pela comissão, aprovar em resolução e encaminhar para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.CMDCA deverá aprovar a destinação de recursos do FIA /VALE– Fundo da Criança e do Adolescente de Pará de Minas;COMISSÃO :Ângela do Carmo Patrocínio ( sociedade Civil);Renato dos Santos Pinto ( sociedade Civil);Laura Cristina Vieira Oliveira Castro (sociedade civil);Neide Maria de Almeida ( poder público);Mariana Nery Sol Paulo ( poder público);Walquiria Salgueiro Moreira Viana ( poder público); aprovado por unanimidade, conforme resoluções CMDCA. Presidente Patrícia neste dia pediu as conselheiros que se apresentassem. Presente neste dia a conselheira tutelar Sara Aparecida Duarte, expôs aos conselheiros do CMDCA casos gravíssimos que está ocorrendo em nossa cidade onde terá o apoio do CMDCA. Presidente Patrícia comunicou que o Conselho Tutelar terá uma capacitação em breve, encerrado a reunião. Nada mais a tratar eu, Áglia Campolina , secretária executiva da Casa dos Conselhos lavrei a presente Ata, que será lida e se aprovada será assinada por todos os presentes.

RESOLUÇÃO Nº 02/2024

Aprova o resultado da eleição Mesa Diretora CMDCA

e Comissões Temáticas CMDCA – Pará de Minas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nro. 5..785/2015, de acordo com o Regimento Interno, na Reunião Ordinária , realizada no dia 20 de fevereiro de 2024;

ART. 1.º – APROVAR, por unanimidade a recondução da Presidente CMDCA Patrícia Aparecida Melo Castro – mandato de 2 anos ( 2024 /2025);

ART. 2.º – Mesa Direita do CMDCA – Pará de Minas gestão 2024-2025:

Presidente: Patrícia Aparecida Melo Castro

Vice-presidente: Ângela do Carmo Patrocínio

Primeira Secretária: Valquíria Aparecida Campos Araújo

Segunda Secretária: Laura Cristina Vieira Oliveira Castro

ART. 3º - Comissões Temáticas ( conforme Regimento Interno CMDCA – Art. 35)

I- Comissão do Fundo, Orçamento e Recursos Públicos

Ângela do Carmo Patrocínio

Laura Cristina Vieira

Walquiria Salgueiro

Reinaldo Richard Oliveira

Neide maria de Almeida

Moacir Amaro da Silva

II – Comissão de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas

Fernanda Aparecida Andrade/ Letícia

Wallace Cleiton Fernandes

Barbara Aparecida Freitas Mourão

Paulo Henrique Marais

Kênia Priscila de Carvalho

Ricardo Alexandre Nunes de Carvalho

III – Comissão de Acompanhamento e Assessoria ao Conselho Tutelar e das Políticas de Garantia de Direitos

Patricia Aparecida Melo Castro ( presidente CMDCA)

Renato dos Santos

Sandra Alves dos Santos

Mariana Nery Sol Paulo

Emanuel Geraldo Alves

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 22 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA APARECIDA MELO CASTRO

Presidente CMDCA -Pará de Minas