Ata de número 01(UM) - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 8 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, Rua Doutor Cândido, 26, Centro em Pará de Minas. Justificaram ausência neste dia: Bruno (Gestão), Daniel Barbosa (APAE), Ângela do Carmo (ABEV), Jade e Natiele ( Procuradoria) .Presidente Michel, saudou os presentes e iniciou a reunião com uma oração. Pauta de Reunião: 1)Leitura da Ata anterior, aprovada e assinada por todos os presentes. 2) Eleição da Mesa Diretora Gestão 2024/2025 ( dois anos) 3) Aprovar Calendário de Reuniões CMAS 2024. Iniciou-se a Reunião com a eleição da Mesa Diretora: conforme Regimento Interno CMAS; Art. 6: a mesa diretora , paritária e de natureza colegiada é composta por: Presidente, Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Parágrafo Único: Dentro do princípio de igualdade de oportunidades, ressalvada a hipótese de recondução ao cargo, adota-se a alternância na ocupação dos cargos da Mesa diretora entre os representantes da sociedade civil e dos órgãos governamentais. Por unanimidade foi reconduzido para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Sr. Michel Carvalho Barros. Eleitos pela plenária: Vice-presidente: Luana de Freitas Vieira; 1ª Secretária: Áglia Campolina e 2ª Secretária Irany Gusmão de Oliveira Diniz, Resolução nº 07/2024. Comissões Temáticas 2024/2025 ( CONFORME REGIMENTO INTERNO CMAS) Art. 32 - Integram a estrutura do CMS – Pará de Minas as comissões Temáticas caráter permanentes, o os Grupos de trabalho, de caráter eventual. - Todos os conselheiros, titulares e suplentes, deverão compor como membro, pelo menos uma comissão temática. AS COMISSÕES TEMÁTICAS E DOS GRUPOS DE TRABALHOS SERÁ DEFINIDA PELA PLENÁRIA. As comissões são ( NO CUMPRIMENTO DA Lei 6.019/2015) : 1) Comissão de Políticas de Assistência Social: com a atribuição de subsidiar o CMAS de Pará de Minas;2) Comissão de Normas de Assistência Social; 3) Comissão de Financiamento e Orçamento de Assistência Social;4) Comissão de Entidades – Técnicos .Definido as Comissões Temáticas, compostas pelos conselheiros: COMISSÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Patrícia Aparecida Melo Castro ( Sociedade Civil),Jade Felipe alves Marzagão ( P. Público),Natieli Raisa Oliveira ( P. Público),Irany Gusmão de Oliveira ( Usuário),Ingridy eduarda souza ( usuaria),Neide Maria de Almeida ( P. Publico).COMISSÃO DE NORMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Raquel Cristina de Sena (P. Público),Bruno Santos ( P. Público),Adalton Carvalho (S. Civil),Maria de Lourdes de Jesus (Usuário),Beatriz Aparecida Melo( S. Civil),Amanda Fernandes soares ( p. público). COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ângela do Carmo Patrocínio ( S. Civil); Adalton Bueno de Carvalho ( S. Civil),Daniel Ap. Rosa ( P. Público),Vânia Neli de Lima ( P. Público) ,Júnia Márcia Campos ( P. Público), Franciele de Lima souza ( S. Civil).COMISSÃO DE ENTIDADES (TÉCNICOS): Ângela do Carmo Patrocínio ( S. Civil),Luana de Freitas Vieira ( Trab. da Política de As. Social),Michel Carvalho Presidente CMAS ( Trab. da Politica As. Social), Alexandra Maria (P. Publico),Renato dos Santos Pinto (sociedade civil),Mariana Nery (P. Publico), Irany Gusmão de Oliveira ( usuária). Obs. conselheiros podem participar de mais de uma comissão. Calendário de reuniões 2024: As reunião acontecerão na terceira quarta feira de cada mês ás 8 horas, aprovado por unanimidade, será repassado aos conselheiros por e-mail e também postado no grupo do CMAS. Informes: Resuloções CMAS: Resolução 03/2024: aprova o Plano de Ação Ano 2023 -para cofinanciamento do governo Federal – SUAS; Resolução 04/2024: Aprova o Demonstrativo Sintético anual da Execução Fisico-Finaceira- SERVIÇOS /PROGRAMAS- SUAS 2022; Resoluçã05/2024: Aprova Gestão PBF Programa Bolsa Família – ano 2022 Gestão Descentralizada Municipal; Resolução 06/2024: aprova o Demonstrativo IGD M ano 2022. Psicóloga do Centro Pop Daniele pediu autorização ao Presidente Michel para repassar aos conselheiros algumas demandas do Centro Pop conforme Memorando nº 04 e 05 2024: Apresentação do Projeto Espaço Delas e solicitação de campanha de divulgação de doação de itens para operacionalização e manutenção do mesmo. ( nº 04/2024 – Centro Pop); solicitação de criação de campanha de arrecadação de roupas, agasalhos e cobertores (nº 05/2024-Centro Pop). Presidente Michel comunicou aos conselheiros que já foram feitas algumas visitas nas entidades , na próxima reunião apresentará o Parecer técnico. Nada mais a tratar eu Áglia Campolina, Secretária Executiva do CMAS, lavrei a presente ATA que será lida e se aprovada, será assinada por mim e por todos os presentes.
RESOLUÇÃO Nº 07/2024
Aprova Mesa Diretora CMAS ; e as Comissões Temáticas no CMAS – Pará de Minas para a gestão 2024-2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nro. 8.742/93 – LOAS, Lei Municipal nro. 3296/96, alterada pela Lei nº 6019/2016; de acordo com o Regimento Interno, e após deliberação da plenária na reunião ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1.º - Aprovar, Mesa Diretora Gestão 2024-2025 (dois anos do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS:
Presidente: Michel Carvalho Barros
Vice-presidente: Luana de Freitas Vieira
1ª Secretária : Áglia Campolina Leitão Mendonça
2ª Secretária: Irany Gusmão de Oliveira Diniz
Art. 2.º – Comissões Temáticas: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Pará de Minas para a gestão 2024-2025: . CONFORME REGIMENTO INTERNO CMAS: art. 32 - Integram a estrutura do CMS – Pará de Minas as comissões Temáticas caráter permanentes, o os Grupos de trabalho, de caráter eventual. - Todos os conselheiros, titulares e suplentes, deverão compor como membro, pelo menos uma comissão temática. As comissões são ( NO CUMPRIMENTO DA Lei 6.019/2015) :
1) Comissão de Políticas de Assistência Social: com a atribuição de subsidiar o CMAS de Pará de Minas
2) Comissão de Normas de Assistência Social
3) Comissão de Financiamento e Orçamento de Assistência Social
4) Comissão de Entidades – Técnicos
COMISSÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Patrícia Aparecida Melo Castro ( Sociedade Civil)
Jade Felipe alves Marzagão ( P. Público)
Natieli Raisa Oliveira ( P. Público)
Irany Gusmão de Oliveira ( Usuário)
Ingridy eduarda souza ( usuaria)
Neide Maria de Almeida ( P. Publico)
COMISSÃO DE NORMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Raquel Cristina de Sena (P. Público)
Bruno Santos ( P. Público)
Adalton Carvalho (S. Civil)
Maria de Lourdes de Jesus (Usuário)
Beatriz aparecida Melo( S. Civil)
Amanda Fernandes soares ( p. público)
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ângela do Carmo Patrocínio ( S. Civil)
Adalton Bueno de Carvalho ( S. Civil)
Daniel Ap. Rosa ( P. Público)
Vania Neli de Lima ( P. Público)
Júnia Márcia Campos ( P. Público)
Franciele de Lima souza ( S> Civil)
COMISSÃO DE ENTIDADES (TÉCNICOS)
Ângela do Carmo Patrocinio ( S. Civil)
Luana de Freitas Vieira ( Trab da Política de As. Socia
Michel Carvalho Presidente CMAS ( Trab. da Politica As. Social)
Alexandra Maria (P. Publico)
Renato dos Santos Pinto
Mariana Nery (P. Publico)
Irany Gusmão de Oliveira ( usuaria)
ART. 3.º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 22 de fevereiro de 2024
Michel Carvalho Barros
Presidente do CMAS – Pará de Minas