ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 7 DE MARÇO DE 2024.

 O pregoeiro Euler Aparecido de Souza Garcia e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 7 de março de 2024, às 8 horas e trinta minutos, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, o pregoeiro deu início ao credenciamento referente a este processo, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Raphael Henrique Lopes Azevedo Gaipo, CPF 127.471.926-79, representando a empresa 53.162.605 Raphael Henrique Lopes Azevedo Gaipo, CNPJ 53.162.605/0001-45; Rafael Angélico da Silva, CPF 066.207.716-45, representando a empresa R.A Comércio de Produtos e Utensílios Ltda., CNPJ 46.922.141/0001-62; Edigar Henriques da Fonseca,  CPF 463.459.146-49, representando a empresa  Treze Licitações e Comércio Ltda, CNPJ 29.126.669/0001-06; Eduardo Carlos Maia, CPF 483.122.076-00, representando a empresa Supermercado Independência Ltda ME, CNPJ 25.175.969/0001-24. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação. O pregoeiro declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos licitantes da declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e dos envelopes de proposta comercial e habilitação, os quais foram rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Antes da abertura dos envelopes, o representante da empresa Treze Licitações e Comércio Ltda. pediu para retirar de sua proposta a oferta para o item 19 do lote 12, o que irá implicar em alteração no valor global da proposta.  O representante da empresa R.A Comércio de Produtos e Utensílios Ltda. pediu para corrigir o nome da marca do item 7 (café) do lote 3, devido a um erro de digitação, corrigindo-se “COCAMAIL” para “COCAMAR”. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. Verificadas, cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lance/menor preço por lote). Antes de serem iniciados os lances: o pregoeiro destacou e explicou a disposição constante do item 2.1.1. do edital, atendendo a lei municipal (será concedida prioridade na contratação a microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em âmbito local nas situações em que as ofertas apresentadas por elas sejam até 10% (dez por cento) superiores ao menor peço);  todos os representantes das empresas pediram para retirar de suas propostas a oferta para o item 19 do lote 12,  o que irá implicar em alteração no valor global das propostas. A empresa 53.162.605 Raphael Henrique Lopes Azevedo Gaipo apresentou o menor preço para o lote 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, sendo vencedora do lote 1. Registra-se que Rafael Angélico da Silva,  conforme acordado entre os licitantes, irá rubricar  os documentos de habilitação rubricados na sessão, representando os demais licitantes. A empresa 53.162.605 Raphael Henrique Lopes Azevedo também foi vencedora dos lotes 2 e 3. A empresa Treze Licitações e Comércio Ltda apresentou o menor preço para o lote 6, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, sendo vencedora do lote 6. Após a negociação do lote 6, o representante da empresa Supermercado Independência Ltda ME se ausentou da sessão. A empresa Treze Licitações e Comércio Ltda também foi vencedora dos lotes 7 e 11.  A empresa Supermercado Independência Ltda ME apresentou o menor preço para o lote 9, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, verificando-se que a documentação está regular, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, sendo vencedora do lote 9. Ficaram frustrados os lotes 4, 5 e 12. Foram desertos os lotes 8 e 10. Foi solicitado às empresas vencedoras dos lotes o envio da readequação das propostas conforme os preços negociados no prazo de 2 dias úteis. Aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive para manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, o pregoeiro encerrou a sessão e foi lavrada esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e juntada ao respectivo processo. Pará de Minas, 7 de março de 2024.

Euler Aparecido de Souza Garcia

Pregoeiro

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

Fernanda Teixeira Almeida

Equipe de apoio

 Raphael Henrique Lopes Azevedo Gaipo

53.162.605 Raphael Henrique Lopes Azevedo Gaipo

Rafael Angélico da Silva

R.A Comércio de Produtos e Utensílios Ltda

Edigar Henriques da Fonseca

Treze Licitações e Comércio Ltda