Processo de Compra nº 04/2024
Dispensa de Licitação nº 01/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.
CONTRATADA: MARCOGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.036.086/0001-21.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão contendo 20 (vinte) litros (sem vasilhame), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.
VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento / Ficha
33.90.30.00 – 31 MATERIAL DE CONSUMO
Sub elemento:
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Pará de Minas, 11 de março de 2024.
Vereador Dilhermando Rodrigues Filho.
Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.