TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o objeto da presente Licitação aos seguintes:

• ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA;

• EMERSON INÁCIO DE SOUZA.

Proceda-se, então, à contratação dos seguintes grupos formais para a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024,” conforme constam nas propostas apresentadas, de acordo com o estipulado no instrumento convocatório, para atender a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista serem as mesmas vencedoras da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PROCESSO (PRC) Nº 006/2024.

Pará de Minas, 18 de março de 2024.

Elias Diniz

Prefeito Municipal