2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS.

2) APROVAÇÃO DAS ATAS DE 2023.

3) APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

3.1) Processo nº 05332/20 – Assunto: Aprovação Preliminar de Loteamento – Requerente: Habitar Empreendimentos Imobiliários de Loteamento LTDA. Retorno de diligência.

3.2) Processo nº 08969/2022 - Requerente: Bella Vista Pará de Minas Empreendimento Imobiliário S/A

4) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

4.1) Processo nº 0446155/2023 – Relatório de Acompanhamento de Condicionante LAS nº 001/2022 – Auto Infração nº 1254/2023 – Requerente: Luciene Rodrigues Mathias.

4.2) Processo nº 0446179/2023 – Relatório de Acompanhamento de Condicionante LAS nº 002/2022 – Auto Infração nº 1259/2023 – Requerente: Chico Terraplanagem e Comércio de Areia Pedra e Brita e Terra Ltda.

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 02 de abril de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA