Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 116/2024

O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos de eficácia, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n. 11.947/2009, a Dispensa n. 019/2024, PRC n. 116/2024, para contratação da denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA – ASPROF” e do senhor EMERSON INACIO DE SOUZA, para fornecimento de frutas, verduras, legumes e feijão, originários da Agricultura Familiar e destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para alunos da rede de ensino municipal, pelo valor total de R$1.208.093,43 (um milhão, duzentos e oito mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos) e R$26.387,27 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), respectivamente, para o corrente exercício de 2024.

Pará de Minas, 03 de abril de 2024.

ELIAS DINIZ, Prefeito