PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO: PRC: 117/2024 MODALIDADE: CONCURSO DE PROJETOS: 002/2024

ATA DE JULGAMENTO

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 9 (nove) horas, na sala de reuniões da Casa da Cultura no 2º andar, no corredor à direita e 1ª sala a direita, na Praça Torquato de Almeida, nº 26, Bairro Centro, CEP: 35660-041 em Pará de Minas/MG, reuniu-se a, Comissão nomeada pela Portaria 21.865/2024, atendendo o disposto no art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/99, e em conformidade com Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 3.100/99, Lei Municipal Nº 5.460/13 e Decreto Municipal 7.194/13 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº 002/2024, PRC nº 117/2024, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO “38ª CAVALGADA - 2024”, pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional. Procedeu-se então a abertura dos envelopes referente ao “Projeto”, conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:

Assim, a pontuação obtida pela OSCIP participante foi a seguinte:

I – Consistência, coerência e clareza dos seus objetivos e de suas metas, em face dos elementos do Edital –

TERMO DE REFERÊNCIA (inciso I, do artigo 27, do Decreto Federal nº 3.100/99) – até 15 pontos.

PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

II – Adequação dos elementos qualitativos e quantitativos do projeto – até 30 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 30 pontos.

III – Qualidades do projeto de formação específica nas áreas afins – até 40 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 40 pontos

IV – Cronograma detalhado de desembolso e respectiva totalização – até 15 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

TOTAL DE PONTOS ALCANÇADOS PELA OSCIP participante RELATIVOS À AVALIAÇÃO – 100 pontos.

Verificou-se portanto que as duas OSCIP participantes, de acordo com o edital (documentos para habilitação e comprovação técnica), verificando-se a presença da Eixo Social de Inovações e Parcerias – ESIP e a Associação Educativa e Cultural de Mateus leme - Universo, Ação e Desenvolvimento, foram as únicas interessadas a apresentaram os documentos para habilitação.

Pará de Minas, 15 de abril de 2024.

Sérgio Claret de Araújo

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 002/2024 – Presidente da Comissão

Kelly Aparecida Batista Menezes

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 002/2024 – Secretária

Kátia Graziele dos Santos

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 002/2024 – Membro do Conselho Municipal do Turismo de Pará de Minas