Extrato Contrato nº 0074/2024: Firmado entre o Município de Pará de Minas e EMERSON INÁCIO DE SOUZA. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE

Dotações:02.007.12.361.0032.2.068-3.3.90.30-0233

02.007.12.365.0032.2.071-3.3.90.30-0237

02.007.12.365.0032.2.072-3.3.90.30-0238

02.007.12.367.0032.2.083-3.3.90.30-0268

Vigência: durante o exercício de 2024, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 26.387,27. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa nº 019/2024 - Processo 116/2024

Pará de Minas, 05 de abril de 2024.

Elias Diniz

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901