SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 22.324/2024

PORTARIA Nº 22.324/2024

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “atodos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 45, inciso III, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o requerimento do servidor, constante do PRO 0004831/2024;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Michele Barbosa de Oliveira, matrícula 25486, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15/05/24.

Pará de Minas, 16 de maio de 2024.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito

Publicado por: Andreia de Souza Reis
Código identificador: 9544
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
17 de maio de 2024 | Edição Nº 563
Prefeitura de Pará de Minas