PORTARIA Nº 22.327/2024

Altera membros da Portaria 19.161/2021, que integram a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, constituída pelo Decreto Municipal 10.317/2018.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI combinado com o artigo 107, inciso II, alínea “a” e “d”, da Lei Orgânica do Município e o Secretário Municipal de Saúde do Município de Pará de Minas, Gestor do Sistema Único de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de designação de servidores públicos para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao disposto no artigo 4.º do Decreto Municipal 10.317/2018;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Pará de Minas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – Ficam excluídos os seguintes membros da Comissão:

Cassiano Brum de Magalhães – matrícula 13847

Lidiane de Oliveira Pio – matrícula 12701

Bernardo Tito Salla – matrícula 20603

Jaqueline Campos Carvalho – matrícula 13803

Mariana Rezende de Souza – matrícula 23022

Flávio Henrique Fonseca de Souza – matrícula 12179

Art. 3º – Ficam incluídos os seguintes membros na Comissão:

Raianne Stefane do Couto Silveira – Psicóloga

Heitor Felipe Magalhães Menezes – matrícula 10271

Viviane Cristina de Carvalho – matrícula 23708

Erika Fabiane Gonçalves Afonso – matrícula 12178

Renato Henrique de Faria Freitas – matrícula 21706

Mariana Viegas Guimarães – matrícula 21097

Ana Clara Teles Meytre – matrícula 24106

Bruna Oliveira Souza – Farmacêutica Municipal

Art. 4º – A Comissão ficará composta da seguinte forma:

Heitor Felipe Magalhães Menezes – matrícula 10271

Leila Bastos dos Santos – matrícula 21723

Viviane Cristina de Carvalho – matrícula 23708

Raianne Stefane do Couto Silveira – Psicóloga

Ana Carolina Campolina Santos – matrícula 13802

Dayane Heloisa Dias de Brito – matrícula 21565

Bárbara Alves Ferreira – matrícula 19974

Cristiane Dias Berigo – matrícula 23023

Mariana Viegas Guimarães – matrícula 21097

Art. 5º – Cada membro poderá ter um suplente que segue na respectiva ordem:

Ana Clara Teles Meytre – matrícula 24106

Bruna Oliveira Souza – Farmacêutica Municipal

Jhayne Glace Costa Ferreira – matrícula 21803

Marina Saraiva de Almeida – matrícula 11169

Erika Fabiane Gonçalves Afonso – matrícula 12178

Daniele da Silva Ramos – matrícula 23028

Camila Santos de Souza – matrícula 20746

Camila Keli Silva – matricula 23411

Renato Henrique de Faria Freitas – matrícula 21706

Parágrafo único. As referidas atividades não serão remuneradas, percebendo os servidores exclusivamente os vencimentos de seus cargos e demais vantagens previstas em lei.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 16 de maio de 2024.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Wagner Magesty Silveira

Secretário Municipal de Saúde

Elias Diniz

Prefeito