Responsáveis: Wagner Magesty Silveira – Secretário Municipal de Saúde e Comissão Técnica de Emergências em Saúde.

Assunto: Estabelecer as ações e estratégias para garantia de atendimento e acompanhamento na Atenção Básica, no município de Pará de Minas.

São objetivos desta nota:

Orientar a organização da Atenção Básica, no que se refere ao atendimento MÉDICO E DE ENFERMAGEM NA APS.

Revogar a Nota Informativa n° 07/2024.

1. A respeito do agendamento dos atendimentos eletivos na Atenção Primária à Saúde - APS:

• ACOLHIMENTO E ENTRADA DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS):
            Os usuários com situação de saúde aguda deverão ser acolhidos na Unidade Básica de Saúde em que buscam atendimento sendo referenciados para a UBS de referência, quando necessário. O Centro de Atendimento à Dengue e a UPA-24h servirão como apoio ao atendimento aos casos de arboviroses, de acordo com a classificação de risco do paciente com quadro suspeito.

            Em relação ao referenciamento as Unidades Sentinelas ou ao Centro de Atendimento à Dengue, esse só poderá ser realizado quando esgotada a capacidade de oferta de atendimento da UBS de referência e quando o estado clínico do paciente permitir.

             As Unidades Sentinelas: Nossa Senhora da Piedade e Walter Martins, funcionarão de segunda à sexta-feira de 16h às 20h. Estas deverão ter suas agendas programadas 100% suspensas, garantindo o acesso ao usuário independente da área de residência. Além disso, a partir de 21 de maio deverão atender, de segunda à sexta-feira todos os pacientes que ingressarem por demanda espontânea, independente da queixa. Referenciando apenas, quando esgotada a capacidade de
atendimento.

             Aos finas de semana as Unidades Sentinela manterão o atendimento exclusivo para manejo aos casos suspeitos de arboviroses. Os horários de atendimento nos finais de semana serão divulgados semanalmente e dependerão do cenário epidemiológico atual.

• CONSULTAS AGENDADAS:
             As consultas de ROTINA e RETORNO, já agendadas, manterão redução em até 50% no número de vagas ofertadas, até o dia 29 de maio, sendo que aquelas adiadas já deverão ter nova data indicada no momento da remarcação. A sugestão é que horários alternativos, para além do funcionamento da UBS, sejam priorizados no reagendamento deste público;

            A critério médico, as receitas de uso contínuo de usuários estáveis poderão ser renovadas de forma não presencial.

           O agendamento em sua totalidade (100%) retornará em 03 de junho.

• CONSULTAS PROGRAMADAS/CUIDADO CONTINUADO:
           Os agendamentos desta consulta retomarão 100% da agenda prevista, a partir de 21 de maio.

 OUTRAS SITUAÇÕES:

           Do horário estendido das Unidades Básicas de Saúde – “Saúde do Trabalhador”: As equipes devem, preferencialmente, reagendar os atendimentos/procedimentos
postergados, independente da condição de trabalho.

           Das reuniões de equipe ou matriciamento: As reuniões devem ser retomadas a partir de 03 de junho.

           Do Programa de Educação Permanente: Os treinamentos devem ser retomados a partir de 03 de junho. 

           Da pesagem – Bolsa Família: Esta prática deve ser realizada por Agentes Comunitários de Saúde que tenham concluído o curso técnico: Saúde com Agente.

           Essas alterações terão vigência a partir de 21 de maio de 2024.
       

           A Comissão Técnica de Emergências em Saúde manterá o monitoramento dos atendimentos, sendo que esta nota poderá sofrer alterações a qualquer momento.

Ana Clara Teles Meytre
Presidente da Comissão Técnica de Emergências em Saúde

Wagner Magesty Silveira
Secretário Municipal de Saúde