Processo: PRC 024/2022 - Modalidade: Concorrência nº 005/2022

ATA DE JULGAMENTO

Às 14:00 (quatorze) horas do dia 17 (dezessete) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para apuração da CONCORRÊNCIA Nº 005/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA, MANUTENÇÃO CORRETIVA NÃO PROGRAMADA OU EMERGENCIAL E SERVIÇOS DE REFORMA DE PEQUENO PORTE NOS IMÓVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ELES PRÓPRIOS OU LOCADOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA APLICADA E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Aberta a sessão, compareceu o representante da empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Procedeu-se então a análise da proposta protocolizada pela empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em data de 02/05/2022, seguindo os critérios do edital. Conforme novos valores globais ofertados, a classificação passou a ser conforme segue abaixo:

LOTE I

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 58.005,46 (cinquenta e oito mil, cinco reais e quarenta e seis centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 58.006,27 (cinquenta e oito mil, seis reais e vinte e sete centavos).

LOTE II

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 106.123,00 (cento e seis mil, cento e vinte e três reais).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 106.123,63 (cento e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos).

LOTE III

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 245.655,31 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 245.657,77 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos).

LOTE IV

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 293.693,23 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 293.695,77 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).

LOTE V

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 119.699,10 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 119.701,92 (cento e dezenove mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos).

LOTE VI

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 208.924,33 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 208.925.67 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).

LOTE VII

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 104.786,66 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 104.787,70 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).

LOTE VIII

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 243.510,10 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e dez reais e dez centavos).

LOTE IX

1ª) SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – R$ 136.583,43 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).

2ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 136.584,51 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

LOTE X

1ª) CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – R$ 9.822,89 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).

Após conferência das respectivas planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, foram declaradas vencedoras a empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para os lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX e a empresa CVCTEC ENGENHARIA EIRELI para o lote X. Detectados erros materiais no preenchimento da planilha de custos (regra do cálculo de mobilização/desmobilização) da empresa SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para os lotes I, II, III, IV, V, VI, VII e IX, os quais não levam a sua desclassificação, em consonância com o artigo 35 da Instrução Normativa Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 5/2017 e Anexo VII-A, bem como, entendimento do TCU, conforme Acórdão: 2546/2015-TCU-Plenário-Rel. Min. André de Carvalho, foi oportunizada a correção do preenchimento da planilha, sem majoração do valor global inicialmente ofertado. Valores apurados: Lote I - R$ 57.982,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Lote II - R$ 106.081,67 (cento e seis mil, oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). Lote III - R$ 245.559,59 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Lote IV - R$ 293.578,84 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Lote V - R$ 119.652,51 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Lote VI - R$ 208.842,96 (duzentos e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Lote VII - R$ 104.745,82 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Lote IX - R$ 136.530,26 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e vinte e seis centavos). O resultado do julgamento terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. E para constar, lavrou-se a presente ata e anexos (planilhas de registro de preços unitários), qual poderá ser acessada através do site: www.parademinas.mg.gov.br, e publicada na íntegra, que vai assinada pelo Presidente, membros da Comissão Permanente de Licitação, licitante presente e representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Pará de Minas, 17 de maio de 2022.

Anderson Junio Pereira

Presidente (Suplente) da Comissão Permanente de Licitação

Patrícia Aparecida Moreira de Almeida

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Ana Maria Alexandrino Oliveira

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Valquíria Aparecida Santos Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Marcela Marinho Cunha Mendonça

Secretaria Municipal de Saúde

Representante presente

Flávio Henrique de Oliveira

SCALA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA