CASA DOS CONSELHOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA



CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PARÁ DE MINAS

COMUNICADO Em 22 de julho de 2024

A Presidência do CMDPI, vem por meio deste comunicado, informar que para garantir a participação das entidades em cumprimento ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI N°002/2024 e também a participação de barracas de alimentação e artesanato em cumprimento ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, prorrogaremos o prazo de entrega dos documentos exigidos por mais 10 dias sendo o prazo limite para a entrega dia 31 de julho de 2024 e assim seguem-se a contagem de dias a partir da data limite conforme previsto nos editais.



Atenciosamente,

APARECIDO LUIS ARAUJO

Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI

PARÁ DE MINAS/MG

2.º ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 002/2024 e 1º ADENDO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO DO CMDPI Nº001/2024

Fica alterado o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 002/2024 da seguinte forma:

1º) Fica alterado, no edital:

Onde se lê:

7 - DATA, LOCAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E PRAZOS

7.1 As Propostas deverão ser apresentadas até o dia 19 de julho 2024, na sede da Casa dos Conselhos, localizadas na rua Doutor Cândido, 26, Centro, no horário de 8 às 11 horas e 13 às 16 horas, em envelope conforme especificação contida no item 8;

7.2 O Chamamento Público ficará aberto pelo período improrrogável de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação. O Projetos e respectivos documentos deverão ser apresentados durante o prazo previsto neste Edital;

7.3. As etapas do presente Edital seguirão o cronograma abaixo descrito:

DESCRIÇÃO

DATAS

Publicação do edital do chamamento público

De 04 de julho de 2024

Envio dos projetos pelas OSC’s ( envelope 1 e 2 (Item 7.2)

Até 19 de julho 2024

Etapa competitiva: Avaliação dos projetos

De 22 e 23 de julho de 2024

Divulgação do resultado preliminar

24 de julho de 2024

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

Até 29 de julho de 2024

Análise de recurso contra o resultado preliminar

30 de julho de 2024

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

1º de agosto de 2024

Entrega dos documentos (Item 7.2) envelope 2

03 de agosto de 2024

Assinatura do termo de colaboração

A definir



Leia-se:

7 - DATA, LOCAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E PRAZOS

7.1 As Propostas deverão ser apresentadas até o dia 31 de julho 2024, na sede da Casa dos Conselhos, localizadas na rua Doutor Cândido, 26, Centro, no horário de 8 às 11 horas e 13 às 16 horas, em envelope conforme especificação contida no item 8;

7.2 O Chamamento Público ficará aberto pelo período improrrogável de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação. O Projetos e respectivos documentos deverão ser apresentados durante o prazo previsto neste Edital;

7.3. As etapas do presente Edital seguirão o cronograma abaixo descrito:

DESCRIÇÃO

DATAS

Publicação do edital do chamamento público

De 22 de julho de 2024

Envio dos projetos pelas OSC’s ( envelope 1 e 2 (Item 7.2)

Até 31 de julho 2024

Etapa competitiva: Avaliação dos projetos

De 05 e 06 de agosto de 2024

Divulgação do resultado preliminar

07 de agosto de 2024

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

Até 12 de agosto de 2024

Análise de recurso contra o resultado preliminar

13 de agosto de 2024

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção

14 de agosto de 2024

Entrega dos documentos (Item 7.2) envelope 2

15 de agosto de 2024

Assinatura do termo de colaboração

A definir



Fica alterado o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO DO CMDPI Nº001/2024 da seguinte forma:

1º) Fica alterado, no edital:

Onde se lê:

10 DA INSCRIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

10.1 Poderão participar deste Credenciamento Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas com atividade comprovada no ramo de alimentos e/ou bebidas e de Artesanato, através de declaração de prestação de serviço.

10.2 Poderá participar: todos os residentes na cidade de Pará de Minas.

10.3 As inscrições deverão ser entregues todas preenchidas no dia 22/07/2024 até ás 15 horas, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na rua Doutor Cândido, 26, Centro, em envelope ou através do endereço eletrônico casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br, e no assunto discriminar “ Edital de Credenciamento 001/2024 – CMDPI.

Leia-se:

10 DA INSCRIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

10.1 Poderão participar deste Credenciamento Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas com atividade comprovada no ramo de alimentos e/ou bebidas e de Artesanato, através de declaração de prestação de serviço.

10.2 Poderá participar: todos os residentes na cidade de Pará de Minas.

10.3 As inscrições deverão ser entregues todas preenchidas no dia 31/07/2024 até ás 15 horas, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na rua Doutor Cândido, 26, Centro, em envelope ou através do endereço eletrônico casadosconselhos@parademinas.mg.gov.br, e no assunto discriminar “ Edital de Credenciamento 001/2024 – CMDPI.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições.

Pará de Minas, 22 de julho de 2024.

Aparecido Luiz Araújo (Presidente do CMDPI)

Publicado por: Aglia Campolina Leitão Mendonça
Código identificador: 10376
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
23 de julho de 2024 | Edição Nº 608
Prefeitura de Pará de Minas