7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

1.1) Apresentação de proposta e votação do Plano Municipal da Mata Atlântica e do Cerrado de Pará de Minas ( PMMAC)

2) APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

2.1) Processo nº 0000205/2024 - José Nilton de Sousa -

Aprovação de chacreamento.

3) ANÁLISE DO RECURSO

3.1) Processo nº 0450617/2023 - Victor Lazarotto Boshi e Outro -

Auto de Infração nº1260.

3.2) Processo nº 0451267/2023 - Márcio Gonçalves Martins -

Auto de Infração nº1277.

3.3) Processo nº 0446179/2023 - Chico Terra e Comercio de Areia Brita e Terra LTDA -

Auto de Infração nº1259.

3.4) Processo nº 0446155/2023 - Luciene Rodrigues Mathias -

Auto de Infração nº1254.

3.5) Processo nº 0002355/2024 - Maxxi Química -

Auto de Infração nº1316/2024.

3.6) Processo nº 00002261/2024 - Paineira Engenharia -

Auto de Infração nº1315/2024

4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 13 de agosto de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA