EXTRATO Acordo de Cooperação 0002/2024: Firmado entre o Município de Pará de Minas e INSTITUTO CPL PARÁ DE MINAS. Objeto: Formalização de parceria que estabelece normas e condições que autorizam o MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS fornecer a entidade INSTITUTO CPL PARÁ DE MINAS, materiais de consumo, custear tarifas de públicas de água, energia elétrica, telefone e internet, visando a manutenção da execução dos Serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tipificados na Resolução CNAS 109/2009.

Dotações: 02.012.2.160.3.3.90.30.00.00.00.00-574

02.012.2.160.3.3.90.39.00.00.00.00-579

02.012.2.160.4.4.90.52.00.00.00.00-582

Vigência: 12 meses. Valor: R$ 65.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. Processo 6107/2024

Pará de Minas/MG, 03 de setembro de 2024.

Elias Diniz

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: transparencia.parademinas.mg.gov.br/.