RESOLUÇÃO n.º 024/2024

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº. 8.742/93 alterada pela Lei 12.435/11– LOAS, pela Lei Municipal nº 6.019/2016 de acordo com o Regimento Interno, mediante Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2024:

RESOLVE:

APROVAR por unanimidade a conselheira Luana de Freitas Vieira que de vice-presidente assumirá o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a partir desta data.

Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação;

Pará de Minas, 21 de agosto de 2024.

MICHEL CARVALHO BARROS

Presidente do CMAS – Pará de Minas