Fica retificada a Lei Ordinária nº 7.056/2024, publicada no Diário Oficial do Município no dia 14 de setembro de 2024, a qual, denominou “Donizete da Silva Santos" o Campo do Palmeiras, localizado na rua José Levi de Souza, no bairro Recanto da Lagoa, nesta cidade.

Onde se Lê:

"Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 16 de fevereiro de 2024"

Leia-se:

"Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 12 de setembro de 2024." (grifo nosso)

Pará de Minas, 25 de setembro de 2024.

Hernando Fernandes da Silva

Procurador Geral do Município

Elias Diniz

Prefeito