PORTARIA Nº 22.788/2024

Alteração dos membros da Câmara Educação Básica – CEB previsto pela Lei Municipal nº 6.537 de 15/03/2021 para um mandato de 04(quatro) anos e dá outras providências.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96 de Lei nº 14.113 de 25/12/2020:

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição da Portaria nº 22.523/2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação – Câmera Educação Básica – CEB, até 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro do Conselho:

I – Fabiana Magela Gomes Moreira – membro efetivo – representante da Rede Estadual de Educação

Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Conselho:

I – Emanuelle Bárbara Praxedes Duarte – membro efetivo - – representante da Rede Estadual de Educação

Art. 4º – A composição da Comissão fica da seguinte forma:

CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO OFICIAL

Rede Municipal de Educação:

Diretores

Efetivo: Claudirene Carvalho Santos Martins

Suplente: Maura Lúcia de Faria

Professores

Efetivo: Edmara Morais Braga

Suplente: Nádia Nazaré Pereira de Paula

Servidores

Efetivo: Tânia Valeriano Chaves Leite

Suplente: Harley Alves da Silva

Efetivo: Leonice Duarte da Silva

Suplente: Janaína Araújo Nicolau

Rede Estadual de Educação

Efetivo: Emanuelle Bárbara Praxedes Duarte

Suplente: Ana Kelly Barbosa Cândido

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PARTICULAR

Ensino Especial

Efetivo: Fernanda Aparecida Rios de Aguiar

Suplente: Elaine Amaral da Silva Maia

Ensino Superior

Efetivo: Wellington Clayton Silva

Suplente: Miriam Maria Roberto Marmol

Ensino Regular

Particulares

Efetivo: Lidiane Xavier de Faria

Suplente: Gislaine Fátima Pereira Vasconcelos

Ensino Profissionalizante

Efetivo: Fernanda Dieila Pereira Soares

Suplente: Tamires Cassia de Sousa

Associação Comunitária

Efetivo: Maria de Fátima Rodrigues Dutra

Suplente: Vicentina Marlene de Faria

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 02 de outubro de 2024.

Sérgio Raimundo Marinho

Secretário Municipal de Gestão Pública

Elias Diniz

Prefeito