PORTARIA N.º 22.905/2024
Designa Novos membros para comporem a Comissão Técnica para Elaboração de Protocolos Clínicos da Rede de Atenção à Saúde Pública, instituída pelo Decreto Municipal nº 12.359/2022.
O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI combinado com o artigo 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a instituição da Nova Comissão Técnica para Elaboração de Protocolos Clínicos da Rede de Atenção à Saúde Pública efetivada pelo Decreto Municipal nº 12.359/2022.
Considerando o inteiro teor do Processo nº 0448068/2023;
Considerando o pedido protocolado sob o Ofício nº 678/2024 da Secretaria de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1.º Designa novos membros/servidores públicos abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Técnica para Elaboração de Protocolos Clínicos da Rede de Atenção à Saúde Pública, para o período de 12 meses a contar da publicação desta Portaria.
a) Ana Clara Teles Meytre (Secretária Municipal de Saúde); |
b) Mariana Viegas Guimarães (Presidente) |
c) Clelton de Faria Pacheco (Vice presidente); |
d) Ana Carolina Campolina Santos (Secretária); |
e) Alessandra Cristina O. Silva; |
f) Camila Keli Silva; |
g) Cínthia Lucila Aguiar Simão; |
h) Cristiane Dias Berigo; |
i) Daniele da Silva Ramos; |
j) Davi da Costa Laurindo; |
k) Elisiane Marques Faria |
l) Grazielle Miranda Varella Pereira; |
m) Kariny da Conceição Campos Alves; |
n) Lidiane da Silva Andrade; |
o) Lilian Botelho Escober Luce; |
p) Lirian Daniela de Souza; |
q) Maria de Lourdes Liguori; |
r) Marina Saraiva de Almeida; |
s) Mary Campos Francisco; |
t) Renato Henrique de Faria Freitas; |
u) Verônica Isabela de Souza Diniz. |
v) Viviane Cristina de Carvalho; |
Parágrafo único. As atividades desenvolvidas na Comissão em tema não serão remuneradas em nenhuma hipótese e devem ser desenvolvidas no horário regular de funcionamento do Poder Público Municipal.
Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 20.040/2022 e a Portaria 21.295/2023.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 31 de outubro de 2024.
SÉRGIO RAIMUNDO MARINHO
Secretário de Gestão Pública
ELIAS DINIZ
Prefeito Municipal