10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 10ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

2) ANÁLISE DO RECURSO

2.1) Processo nº 1640/2024 – MOACIR LOPES DE FARIA - Auto de Infração nº1307/2024;

2.2) Processo nº 5814/2024 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Auto de Infração nº1334/2024;

2.3) Processo nº 1403/2024 – HORIZONTE GUMARÃES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - Auto de Infração nº1260/2024;

2.4) Processo nº 9226/2024 - ARISTÓTELES LOPES FERREIRA - PROTOCOLO nº 14529856. SENDO ANALISADO JUNTAMENTE COM Processo nº 1383/2024 - Auto de Infração nº1257/2024 E Processo nº 4734/2024 - PROTOCOLO nº 336887;

2.5) Processo nº 0448745/2023 – CARLOS MAGNO DE MELO FRANCO – Auto de Infração nº 1238/2023;

2.6) Processo nº 0448747/2023 – CARLOS MAGNO DE MELO FRANCO – Auto de Infração nº 1240/2023;

2.7) Processo nº 08133/2024 – EDINHO TORNEAMENTO – Auto de Infração nº 1367/2024;

2.8) Processo nº 0001757/2024 – L5 HD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Auto de Infração nº 1309/202

2.9) Processo nº 0006985/2024 – EVA SEBASTIANA LOPES – Auto de Infração nº 1340/2024;

2.10) Processo nº 0006978/2024 – LATICÍNIOS OLI LTDA – Auto de Infração nº 1339/2024;

2.11) Processo nº 0007459/2024 – PLENA ALIMENTOS S/A – Auto de Infração nº 1351/2024;

2.12) Processo nº 0007257/2024 – PLENA ALIMENTOS S/A – Auto de Infração nº 1346/2024;

4) ENCERRAMENTO

Pará de Minas, 14 de novembro de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA