ERRATA 01

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA – PARÁ DE MINAS MG

O Município de Pará de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, torna público e de conhecimento dos interessados, que :

Com fulcro na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 regulamentada pelos Decretos Federais nº 11.453/2023, sofreu alterações, conforme disposto abaixo:

Onde lê-se:

10.2.2 Outros Documentos para todos os selecionados: -Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF/FGTS); -Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); -Certidão de Quitação de Tributos Estaduais (CQTE); -Certidão de Quitação de Tributos Municipais (CQTM); -Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; -Certidão negativa no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) emitida no portal da Controladoria Geral da União (Certidão negativa correcional (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM – link: https://certidoes.cgu.gov.br/resultado-consulta-responsabilizacao/dju68lgPrZz9A4qFXXk3)

Leia-se:

10.2.2 Outros Documentos para todos os selecionados: -Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF/FGTS); -Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); -Certidão de Quitação de Tributos Estaduais (CQTE); -Certidão de Quitação de Tributos Municipais (CQTM); -Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; -Certidão negativa no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) emitida no portal da Controladoria Geral da União (Certidão negativa correcional (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM – link: https://certidoes.cgu.gov.br/

Pará de Minas, 21 de outubro de 2024

Glaydston Anderson Felipe

Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Institucional