SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ERRATA 02 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

ERRATA 02

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA – PARÁ DE MINAS MG

O Município de Pará de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, torna público e de conhecimento dos interessados, que :

Com fulcro na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 regulamentada pelos Decretos Federais nº 11.453/2023, sofreu alterações, conforme disposto abaixo:

Onde lê-se:

10.2 Após o encerramento da ETAPA DE SELEÇÃO, as entidades e os coletivos selecionados e as entidades e coletivos pré-certificados deverão encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final da etapa de seleção no Diário Oficial do Município de Pará de Minas MG e no site oficial da Prefeitura de Pará de Minas no endereço: https://portal-novo.parademinas.mg.gov.br.

Leia-se:

10.2 Após o encerramento da ETAPA DE SELEÇÃO, as entidades e os coletivos selecionados e as entidades e coletivos pré-certificados deverão encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 02 dias úteis após a publicação do resultado final da etapa de seleção no Diário Oficial do Município de Pará de Minas MG e no site oficial da Prefeitura de Pará de Minas no endereço: https://portal-novo.parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 23 de outubro de 2024

Glaydston Anderson Felipe

Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Publicado por: Rolando Silva Coelho
Código identificador: 11793
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
23 de novembro de 2024 | Edição Nº 692
Prefeitura de Pará de Minas