PORTARIA Nº 21.869/2024
Corrige erro material na Portaria nº 21.825/2024, a qual exonerou a servidora efetiva Rozana Aparecida Rodrigues de Lima.
O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a Portaria nº 21.825/2024, que dispõe sobre férias prêmio da servidora Rodeneia de Paula Ribeiro Silva, foi emitida em 22/01/2024 e publicada em 24/01/2024;
Considerando que a Portaria que exonera a servidora Rozana Aparecida Rodrigues de Lima foi publicada no dia 06/02/2024 com número incorreto, sendo necessária sua retificação devido ao impacto no cadastro funcional das servidoras;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica retificado o número da Portaria nº 21.825, de 22/01/2024, que dispõe sobre a exoneração da servidora Rozana Aparecida Rodrigues de Lima do cargo efetivo de Servente Escolar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024:
Onde se lê:
“Portaria nº 21.825/2024”
Leia-se:
“Portaria nº 21.869/2024”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2024.
Pará de Minas, 06 de fevereiro de 2024.
Sérgio Raimundo Marinho
Secretário Municipal de Gestão Pública
Elias Diniz
Prefeito