PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo: PRC: 357/2024 Modalidade: Chamamento Público

ATA DE JULGAMENTO

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 9h15 (nove) horas e (quinze) minutos, na sala de reuniões da Casa da Cultura no 2º andar, no corredor à direita e 1ª sala a direita, na Praça Torquato de Almeida, nº 26, Bairro Centro, CEP: 35660-041 em Pará de Minas/MG, reuniu-se a, Comissão nomeada pela Portaria 21.865/2024, com fundamento da Lei Federal Nº 13.019/2014 e Decreto Municipal Nº 9.655/2016 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO, PRC nº 357/2024, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO “NATAL LUZ 2024 E CULTURA NA PRAÇA”, pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional. Procedeu-se então a abertura do envelope referente ao “Projeto”, conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:

Assim, a pontuação obtida pela OSC participante foi a seguinte:

I – Consistência, coerência e clareza dos seus objetivos e de suas metas, em face dos elementos do Edital –

TERMO DE REFERÊNCIA (inciso VIII, do artigo 2, do Lei Federal nº 13.019/2014) – até 15 pontos.

PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELA OSC – 15 pontos

II – Adequação dos elementos qualitativos e quantitativos do projeto – até 30 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSC – 30 pontos.

III – Qualidades do projeto de formação específica nas áreas afins – até 40 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSC – 40 pontos

IV – Cronograma detalhado de desembolso e respectiva totalização – até 15 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSC – 15 pontos

TOTAL DE PONTOS ALCANÇADOS PELA OSC participante RELATIVOS À AVALIAÇÃO – 100 pontos.

Verificou-se portanto que a uma única organização apresentou projeto para participação, estando apta para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação.

Pará de Minas, 5 de dezembro de 2024.

Sérgio Claret de Araújo

Membro da Comissão do CHAMAMENTO PÚBLICO – Presidente da Comissão

Kelly Aparecida Batista Menezes

Membro da Comissão do CHAMAMENTO PÚBLICO – Secretária

Kátia Graziele dos Santos

Membro da Comissão do CHAMAMENTO PÚBLICO – Membro do Conselho Municipal do Turismo de Pará de Minas