10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 10ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 12 de Dezembro de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

2) APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/12/2024.

3) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO.

3.1) Processo nº 0001640/2024 – Auto Infração nº 1307/2024 – MOACIR LOPES DE FARIA

3.2) Processo nº 0008133/2024 – Auto de Infração nº 1367/2024 – EDINHO TORNEAMENTO

3.3) Processo nº 0006978/2024 – Auto Infração nº 1339/2024 – LATICÍNIOS OLI LTDA

4) APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE 2025.

5) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 09 de Dezembro de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA