Aos 06 dias do mês de dezembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos, na sala da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, a Comissão responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação de instruções normativas – IN’s – para normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, designada pela Portaria nº 71, de 24 de outubro de 2024, reuniu-se para dar continuidade aos trabalhos de revisão e adequação da IN 001/2019. Presentes os membros da Comissão – Fernanda Teixeira Almeida e José Carlos Moreira Júnior – e o Analista de Controle Interno da Câmara Municipal Bruno Henrique Ribeiro de Faria. Iniciou-se a reunião dando continuidade aos trabalhos referente ao Título II – Plano de Contratações Anual. Procedeu-se a estudos da regulamentação federal sobre o tema, bem como de regulamentação de outros entes. Foi elaborada uma minuta do Capítulo I (Disposições Preliminares) e dado início ao Capítulo II (Da Elaboração). Sem mais considerações, a reunião foi encerrada às 16 horas, lavrando-se esta ata, que segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida

Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior

Membro da Comissão

Bruno Henrique Ribeiro de Faria

Analista de Controle Interno