SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Processo: PRC 356/2024 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 10/2024
ATA DE ABERTURA/JULGAMENTO
Às 9:00 horas do dia vinte e seis de dezembro de 2024, na Sala de Licitações, 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para apuração da CHAMADA PÚBLICA 10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Aberta a sessão, protocolaram os envelopes o seguinte grupo formal e produtores individuais: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA; LUCIANO ALVES PEREIRA e EMERSON INÁCIO DE SOUZA, foi feito o exame da habilitação e projeto de venda, abrindo-se os envelopes protocolados seguindo os critérios do edital. A conferência da documentação técnica, fica sob a responsabilidade da Sra. Michelle Laila Rodrigues e Anna Paula Sant’Anna Amorim conforme Portaria de Comissão Julgadora nº 22.935/2024. Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital foram declarados habilitado(s) como seguem abaixo:
HABILITADO(S):
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA – ASSPROF;
EMERSON INÁCIO DE SOUZA;
LUCIANO ALVES PEREIRA.
Abertos os envelopes de nº 02 – Projeto de Venda, foram declarados vencedores para os itens, conforme segue abaixo:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA – ASSPROF – vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.
EMERSON INÁCIO DE SOUZA – vencedor do item 20 (limite DAP).
LUCIANO ALVES PEREIRA – vencedor do item 20 (limite DAP).
O Presidente declara aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme edital. E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, membro da Comissão Permanente de Licitação, membros da Comissão Julgadora e representantes presentes.
Pará de Minas, 26 de dezembro de 2024.
Anderson José Guimarães Viana
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Janaína Zulmira Teixeira
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Anna Paula Sant’Anna Amorim
Membro da Comissão Julgadora nº 22.935/2024
Michelle Laila Rodrigues
Membro da Comissão Julgadora nº 22.935/2024
Representantes presentes:
Emerson Inácio de Souza
Luciano Alves Pereira