Extrato 2º TA ao Contrato 140/2023 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA ICISMEP.
Objeto:
Alteração da Planilha de Custos do Contrato para acréscimo e supressão de serviços;
Alteração do quadro de Recursos Humanos para a supressão de profissionais e alteração de carga horária;
Supressão do serviço de supervisão clínica;
Alteração do quadro de indicadores de qualidade e assistenciais;
Alteração da Cláusula Quarta relativamente ao prazo de vigência, para prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 29/12/2024;
Alteração da Cláusula Sétima relativamente ao valor estimado do contrato de programa.
Valor: 3.271.598,44.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
Pará de Minas, 05 de dezembro de 2024.
Elias Diniz
Prefeito
O Aditivo na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901