Aos 31 dias do mês de janeiro de 2025, às 13:30 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, a Comissão responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação de instruções normativas – IN’s – para normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, designada pela Portaria nº 71, de 24 de outubro de 2024, reuniu-se para dar continuidade aos trabalhos de revisão e adequação da IN 001/2019. Presentes os membros da Comissão – Fernanda Teixeira Almeida e José Carlos Moreira Júnior – e o Analista de Controle Interno da Câmara Municipal Bruno Henrique Ribeiro de Faria. Iniciada a reunião, finalizou-se o Capítulo II do Título III da IN, que trata da “Análise de Riscos” e da “Matriz de Riscos”, dando-se início à elaboração do Capítulo III do Título II, que tratará “do Termo de Referência e do Projeto Básico”. Foi feita a leitura de regulamentos paradigmas, fazendo-se as pontuações necessárias, de acordo com a realidade do órgão e as exigências da Lei n. 14.133/2021. Sem mais considerações, a reunião foi encerrada às 16 horas, lavrando-se esta ata, que segue assinada pelos presentes.
Fernanda Teixeira Almeida
Membro da Comissão
José Carlos Moreira Júnior
Membro da Comissão
Bruno Henrique Ribeiro de Faria
Analista de Controle Interno