PORTARIA Nº 23.525/2025
Dispõe sobre exoneração.
O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 46, inciso I, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.
Considerando o Ofício/SMOI nº 016/2025 da Secretaria M. de Obras e Infraestrutura;
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar Mariane Márcia da Silva Faria do cargo comissionado de Chefia de Manutenção de Edificações, lotada na Secretaria M. de Obras e Infraestrutura, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 30 de janeiro de 2025.
Ana Paula Couto Gomes
Secretária Municipal de Gestão Pública
Inácio Franco
Prefeito